Governo do Tocantins inicia primeiros pagamentos de editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), iniciou os pagamentos de editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) lançados em agosto deste ano. São 358 fazedores de cultura contemplados em oito dos 13 editais, totalizando mais de R$ 15,6 milhões injetados na economia criativa do estado. O envio das ordens bancárias começou na tarde dessa quinta-feira, 19, e segue até o dia 27 de dezembro, último prazo para o governo realizar pagamentos no ano.
Os editais em fase de pagamento são: Projetos Culturais Palmas; Subsídios a Espaços; Bolsas Culturais; Infraestrutura Cultural; Culturas Tradicional e Popular; Projetos Culturais Região Central; Projetos Culturais Região Norte e Projetos Culturais Região Sul. O edital com maior número de contemplados e maior valor de desembolso é o de Projetos Palmas, com 118 beneficiários e R$ 4.580.000,00.
Cinco editais da Pnab só começarão a ser pagos em fevereiro de 2025, imediatamente após a abertura do Orçamento e do sistema de pagamentos bancários do Estado (Siafe), em razão de alterações necessárias nos cronogramas, são eles: Culturas Indígenas, Culturas Quilombolas. E os da Política Nacional de Cultura Viva: Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura; Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura e Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.
Destaque nacional
O Tocantins está entre os poucos estados brasileiros a iniciar os pagamentos da Pnab ainda em 2024, indicando que pode repetir o ótimo desempenho na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Com direito a destaque na imprensa nacional, o estado lidera o ranking de execução da LPG entre todas as unidades da Federação, com 99,3%, conforme o Painel de Dados da LPG (atualizado em 1º/12/2024).
Já em relação à Política Nacional Aldir Blanc, em dezembro, de acordo com o Painel de Dados da PNAB, o Tocantins já é o 4º colocado em execução dos recursos. O valor transferido pelo Ministério da Cultura (MinC) ao Governo do Tocantins, no dia 14 de dezembro de 2023 (R$ 19.073.637,85) já rendeu em aplicação financeira mais de R$ 1,4 milhão até o dia 1º de dezembro deste ano. Como a Secult já desembolsou os 5% referentes à operacionalização dos editais (R$ 950.000,00), o percentual de execução está em 4,64%, porque o cálculo leva em conta a soma do valor principal com o valor de rendimento.
O secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, destaca que todo esse empenho do Governo do Tocantins, por meio da Secult, tem o objetivo central de fomentar a economia criativa cultural estadual, dando cada vez mais condições melhores para desenvolverem seus trabalhos. “Ações como essas seguem a missão a nós confiada pelo governador Wanderlei Barbosa, de fortalecer nossas manifestações culturais. E, graças à dedicação da equipe da Secult e também dos fazedores de cultura, temos alcançado destaques como o da excelente execução da Lei Paulo Gustavo e que começa a se repetir com a Política Nacional Adir Blanc”, pontua.
