Secretário da Segurança Pública participa da abertura de simpósio sobre a pena no Estado Democrático de Direito
O Secretário da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), Bruno Azevedo, participou na manhã desta sexta-feira, 6, da solenidade de abertura do simpósio “A Pena no Estado Democrático de Direito: Respeitabilidade, Justiça e Legitimidade”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins, em Palmas.
O evento irá debater os desafios da aplicação da pena dentro dos princípios do Estado Democrático de Direito, buscando fortalecer a legitimidade e a justiça nas decisões penais. Durante sua participação, o secretário destacou a importância da integração entre as instituições e da busca por soluções que equilibrem firmeza no combate ao crime e respeito aos direitos fundamentais.
“É uma honra participar de um evento que promove um debate tão necessário e atual. A pena, no contexto do Estado Democrático de Direito, deve ser instrumento de justiça, jamais de exceção. Esse evento é essencial para fortalecer uma atuação integrada, baseada no respeito à legalidade e à dignidade humana. A segurança pública do Tocantins está comprometida com uma atuação responsável, técnica e alinhada aos princípios constitucionais”, destacou.
