Sepot participa de oficina do Ministério dos Povos Indígenas sobre governança e gestão territorial no Ceará
A convite do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) participa nesta semana da 1ª Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial Indígena (PNGATI), etapa Ceará, na cidade de Caucaia.A proposta visa promover avanços nas articulações institucionais indispensáveis para a elaboração dessa política em nível estadual e municipal, em colaboração com as comunidades indígenas, e capacitar gestores para efetivar sua implementação nos respectivos territórios.Da Pasta, participa da oficina o diretor de Proteção aos Indígenas, Paulo Waikarnãse Xerente, representando a secretária Narubia Werreria. “As discussões da oficina sobre PNGATI têm sido muito proveitosas. Entendemos a importância de falar mais sobre práticas sobre a gestão ambiental e territorial nas terras indígenas. A Sepot está comprometida em fortalecer a implementação dessa política, considerando as particularidades de cada território indígena que o Tocantins possui”, comentou.Segundo o MPI, a PNGATI, iniciada em 2008, resultou da colaboração entre ministérios, a Funai e o movimento indígena para criar uma proposta de gestão para os territórios indígenas. A iniciativa marcou a retomada do diálogo entre o governo federal, organizações indígenas e a sociedade civil, após um período de retração nos direitos indígenas. Estruturada em sete eixos, a política abrange temas como proteção territorial, uso sustentável de recursos, propriedade intelectual e patrimônio genético.Na oficina, representantes de vários estados compartilharam experiências e desafios na gestão dos interesses indígenas, enfatizando a importância da participação estadual e municipal nas articulações da PNGATI. A oficina é realizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em parceria com a agência de cooperação internacional alemã GIZ, e com apoio da Fundação dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, da Federação dos Povos, Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), e da Fecomércio-CE.
